A sinalização de obras em rodovias ainda desperta muitas dúvidas e questionamentos, principalmente acerca dos responsáveis pelas obras, seja pela falta de suporte ou falta de profissionais no mercado que ofereçam garantias do cumprimento das leis.

Neste artigo iremos conhecer tudo sobre a sinalização de obras em rodovias e o que é necessário para deixá-la integrada às Leis Nacionais de Trânsito.

Você vai saber mais sobre a função da sinalização de obras em rodovias e também sobre os principais procedimentos básicos para sua implementação.

O que é a Sinalização de Obras em Rodovias?

A sinalização de obras em rodovias é uma obrigatoriedade prevista em lei pela Legislação de Trânsito através dos órgãos responsáveis como o DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito).

Estes órgãos são responsáveis diretamente pelo acompanhamento, gestão e execução de atividades relacionadas às vias navegáveis, rodovias e ferrovias federais, tendo como atribuição principal a reestruturação e distribuição dos sistemas de transporte pelo país.

Desta forma, a sinalização de obras em rodovias municipais, estaduais e federais devem seguir todas as diretrizes e recomendações desses órgãos elaboradas através de documentos e publicações oficiais nos diários da União.

Função da sinalização de obras em rodovias

A principal função da sinalização em obras em rodovias ou em seu entorno é garantir a segurança de todas as vias e acessos que correspondam a área da construção.

Esta segurança diz respeito não somente ao trânsito de veículos, mas também, ao trânsito de pessoas, animais e garantias de equipamentos e estruturas seguras para a realização da obra.

Problemas como a fluidez e a insegurança do trânsito de veículos ocorrem em virtude da frágil sinalização de obras em rodovias, contribuindo para possíveis acidentes e insegurança dos motoristas que circulam pela área.

Estes fatos passíveis de ocorrer a qualquer momento, constituem condições que favorecem imprevistos para quem dirige ao longo da rodovia em condições de velocidade constante.

Desta maneira o trecho em obras pode causar acidentes devido a implantação de sinalização com informações confusas ou contraditórias. 

Estes fatos podem ser agravados em decorrência da implantação de sinais incorretos ou mesmo pela escolha de dispositivos de canalização e controle inadequados ou insuficientes ao longo do trajeto.

Para evitar a ocorrência destes incidentes, que podem ser inclusive fatais para a vida das pessoas, é necessário seguir de maneira eficiente toda a legislação nacional de trânsito para  impedir que a insegurança seja instaurada às margens das rodovias.

Como garantir a segurança através de uma sinalização eficiente?

A segurança através da sinalização de obras às margens de rodovias pode ser alcançada seguindo os protocolos e diretrizes do Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias.

Seguindo este manual, você terá uma sinalização para obras em rodovias eficiente e cumpridora das leis de trânsito que deve;

• Sinalizar e advertir com a necessária antecedência nos trechos, a existência de obras ou situações de emergência para o que se verificará adiante na pista de rolamento;
• Regulamentar a velocidade e providenciar outras condições para uma circulação segura no local;
• Canalizar e ordenar o fluxo de veículos juntos às margens da obra com intuito de evitar movimentos conflitantes, acidentes e minimizar o congestionamento por conta da obra;
• A diretriz principal diz sobre fornecer informações corretas,claras e padronizadas aos usuários e circulantes da via.

Procedimentos básicos para a sinalização correta de obras nas rodovias 

Os procedimentos básicos para a sinalização correta de obras nas rodovias são todos os cumprimentos exigidos pelas leis de trânsito nacional.

Dizem respeito a todas as características necessárias a toda sinalização de obras no entorno das rodovias federais, estaduais ou municipais.

Estes procedimentos que são obrigatórios e constam nas leis  podem ser verificados através dos seguintes tópicos abaixo:

Duração da obra

É necessário uma sinalização provisória contendo as características próprias de tempo e duração das obras que podem ser de curta ou longa duração.

Para obras de curta duração, dispositivos de sinalização devem ser portáteis admitindo-se dispositivos fixos e de maior porte.

Já nas obras de longa duração a portabilidade perde importância como fator determinante na escolha dos dispositivos.

Mobilidade da obra

A sinalização da obra deve ter uma característica que visa maior ou menor necessidade de adoção de dispositivos portáteis conforme o evento determine a implantação de canteiros de obras móveis ou fixos.

Interferência no tráfego

É necessário canalizar adequadamente o fluxo de veículos na obra em virtude da alteração da circulação de forma específica conforme a situação encontrada, seja através de acostamento, faixas à direita, faixa à esquerda, no centro ou por toda a pista.

Características da rodovia

A característica principal da rodovia também determina a variação da sinalização.

Assim, as rodovias de pista única devem contar com uma ou duas faixas de circulação por sentido.

As rodovias de pista dupla precisam obter duas ou mais faixas de circulação por sentido.

E por último, o trecho de rodovia apresentando melhores ou piores condições de visibilidade deve ser sinalizado.

Legibilidade e Visibilidade

A legibilidade e a visibilidade na sinalização de qualquer obra construída na rodovia é importantíssimo para assegurar a segurança de todos que vierem a circular pelo local.

Desta maneira é necessário apresentar dimensões e características padronizadas, implantar critérios uniformes por todo o trecho, apresentar bom estado de conservação.

Também deve estar adaptada às condições atmosféricas, devendo sempre ser acompanhada de dispositivos luminosos quando estes permanecerem ativados durante o período noturno ou estiverem implantados em locais sujeitos a condições de neblina.

Credibilidade

A sinalização de obras no entorno da rodovia deve conter informações seguras, claras e precisas em relação às condições que serão encontradas adiante tais como localização da obra, as consequências  na circulação e o fim do trecho em obras.

Esta informação segura é fundamental para maior credibilidade das mensagens transmitidas e para a maior obediência a determinações e orientações entre as pessoas que vão circular pelo trecho a qualquer momento.

Condições básicas para a segurança e fluidez na sinalização das obras 

As condições básicas para segurança e fluidez na sinalização de obras em rodovias é um item essencial e deve ser cumprido por todas empresas que estejam trabalhando em rodovias.

São procedimentos básicos e obrigatórios que tem como objetivo principal garantir segurança e menor risco de acidentes no local.

Estas condições básicas dizem respeito às seguintes pontuações abaixo.

Situação de emergência

A situação de emergência é caracterizada pela condição de imprevisibilidade, que ocorre e determina que sejam tomadas atitudes e ações rápidas principalmente em nível operacional.

Por exemplo, qualquer ocorrência de desmoronamento com obstrução do acostamento em faixa de circulação, deve ser controlada através de medida operacional imediata do controle do fluxo de tráfego através do policiamento, viaturas ou cones de sinalização.

Obras junto à curvas e túneis

O ideal é que a pré-sinalização deva ser implantada em regiões anteriores ou posteriores ao início e término do túnel, jamais sendo recomendado ser utilizada dentro das curvas e no interior dos túneis.

Entrada e saída de veículos

Deve-se evitar movimentos conflitantes em relação às escolhas dos locais de entrada e saída da obra. 

Isso porque a entrada e saída de veículos e de máquinas utilizadas na obra representam movimentos passíveis de causar conflitos com o fluxo normal do tráfego.

Aberturas no canteiro central 

É necessário executar aberturas no canteiro central para possibilitar a transposição do fluxo de veículos em situação de emergência em rodovias de pista dupla.

Isso é necessário porque a necessidade de implantação de um desvio de tráfego de uma pista para outra exige cuidado e delicadeza na condução do desvio nas pistas duplas.

Sinalização no período noturno

A sinalização das obras às margens da rodovia deve ser perfeitamente visível no período noturno.

Isso significa que os dispositivos de sinalização a serem utilizados devem ser retrorrefletivos e quando necessário também iluminados ponto a ponto da iluminação, bem como jamais provocar ofuscamento.

Dispositivos de canalização e segurança

São todos os dispositivos que visam manter a segurança e os sinais em clareza para todos aqueles que possam percorrer o caminho do trecho em obras.

Cones e prismas são alguns dos exemplos de dispositivos de canalização e segurança necessários nas obras ao redor da rodovia.

Visibilidade de trabalhadores

Esta obrigação diz respeito à identificação de todos os trabalhadores e operadores de tráfego em trechos de rodovias com obras com intuito de serem identificáveis e visíveis tanto no período diurno quanto no período noturno.

Os trabalhadores devem ser equipados com coletes que sejam retrorrefletivos para uso noturno. 

Implantação, manutenção e desativação dos canteiros de obra

A implantação, manutenção e desativação dos canteiros de obra devem ser feitas de acordo com os princípios e ornamentos da lei principal existente no Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias.

Abaixo você encontra mais detalhes sobre cada uma destas exigências em cada um dos estágios da obra em construção para sua implantação, manutenção e desativação.

Implantação

A implantação correta da sinalização de construção na rodovia deve sempre se iniciar pelas áreas mais distantes do canteiro de obra, ou seja, aquelas áreas anteriores à obra no sentido do fluxo dos veículos.

Seguindo uma ordem deve ser implantada a pré sinalização, a sinalização e a sinalização da área de proteção, da área do retorno e da área do canteiro principal.

Manutenção

A manutenção é obrigação do responsável pela implantação da sinalização de obras no local. Isso diz respeito, à manutenção de todos os dispositivos de sinalização implantados a sua limpeza para uma boa visualização.

Assim como a imediata reposição dos materiais que foram danificados ou furtados.

Deste modo também deve-se conter dispositivos de reserva no canteiro de obras para rápida reposição assim que houver detecção de algum problema com algum dos dispositivos utilizados.

Desativação

Adeus ativação do canteiro de obras e a remoção de toda a sinalização temporária deve obedecer o contrário do critério utilizado para sua implantação.

Isso significa que o responsável deve começar pela desativação dos dispositivos de sinalização através da realização do término em direção a pré-sinalização.

Fiscalização

O DNIT, órgão responsável pela circunscrição das obras, deve manter a fiscalização periódica documentada sobre local com sinalização temporária para garantir uma correta execução de todos os procedimentos assinalados por documentos.

Da mesma maneira a sinalização deve ocorrer em todos os períodos de tempo, seja no período diurno, à noite, aos fins de semana ou em qualquer outro caso em que for necessário uma complexidade do tráfego em virtude da frequência de acidentes e qualquer outras deficiências observadas nas vistorias anteriores.

Conclusão

Agora que você já sabe mais sobre a sinalização de obras em rodovias, a função e todos os procedimentos básicos, talvez seja necessário contar com o suporte e a especialização de profissionais que saibam e conheçam toda a lei de trânsito e que realizem um trabalho sério e responsável. 

Afinal, a sinalização de obras em rodovias deve ser feita respeitando toda a lei e legislação nacional do trânsito, assim como as diretrizes do DNIT e do  CONTRAN.

Saiba que o descumprimento das leis e a ineficácia de segurança nas obras em rodovias podem implicar em multas e processos referentes à exposição de risco de vida para outras pessoas.

Por isso, conte sempre com a Setas Sinalização Viária para ter todo o suporte em sinalização de obras em rodovias seguindo todas as diretrizes legais da lei.

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